Rendimentos da HOTMART, como declarar?

Os rendimentos que provêm da HOTMART consistem de uma atividade, então o primeiro passo é abrir atividade.

Estou a presumir que irás vender várias vezes ao longo dos meses. Se for apenas 1 VENDA esporádica aí é que poderia ser considerado um ATO ISOLADO.

Quem trata de toda a faturação é a HOTMART, mas não é por isso que não tens de declarar essas vendas na mesma… No caso vais emitir a fatura à HOTMART BV que tem sede na HOLANDA, e o nº fiscal é NL853863751B01

Deves consultar a self billing todos os meses.

Como retirar a self biling?

De seguida filtrar o mês e a moeda (é um relatório por cada moeda se existir pagamentos sem ser em EURO)

Por exemplo, vê este exemplo de self billing:

exemplo self billing

Deves emitar a fatura (no caso um “recibo verde” que podes emitir gratuitamente no portal das finanças) da segunte forma:

No caso, como a hotmart é um sujeito passivo, e o VAT NUMBER ( “nif”) valida no SITE VIES iremos colocar no regime de IVA “autoliquidação”.

Podes estar no regime de isenção do artigo 53º sem problema, só tens de ter o pisco no teu início de atividade: presto serviços intracomunitários. Caso não o tenhas feito podes sempre entregar uma declaração de alteração de atividade, e selecionar o pisco abaixo:

Nota: Isto é muito importante, porque quando prestas serviços para empresas da União Europeia tens sempre de enviar a declaração recapitulativa do Iva, e se não ativares aquele pisco não o conseguirás fazer e vais entrar em incumprimento por não entregar uma declaração obrigatória.

 Na minha opinião deves ter os seguintes CAE/CIRS:

  • 1319 – Comissionista
  • 8011 – Formadores
  • 47910 – Comércio a retalho por correspondência ou via Internet

 

Na HOTMART enquanto produtores somos “comissionistas” porque recebemos COMISSÕES pelas vendas realizadas pela hotmart. Na prática estamos a ceder o nosso produto para ser comercializado por eles.

A hotmart transfere para nós comissões das vendas (retirando a própria comissão que a plataforma cobra).

A data da fatura deve ser a do último do mês. Os documentos de self billing apenas ficam disponíveis no dia 1 do mês seguinte. Se estivermos a falar de Julho, apenas dia 01 de Agosto fica disponível. Se emites recibos verdes podes colocar na DATA DE PRESTAÇÃO 31-07. Se usas um programa de faturação é possível introduzir a data manualmente, mas aconselho a teres um SÉRIE de faturação especifica para estas faturas da hotmart, porque pode acontecer de já teres emitido faturas no dia 1 e dessa forma a fatura já ficaria no mês de agosto.

Relembro que no código do IVA temos 5 dias úteis para emitir as faturas.

IMPORTANTE:

Não esquecer de enviar a declaração recapitulativa do IVA

Quem presta serviços ou vende bens a clientes sujeitos passivos de IVA da união europeia (ou seja, o VAT NUMBER valida no site VIES), tem de enviar a declaração recapitulativa de IVA até ao dia 20 do mês seguinte (isto se estiver no regime de isenção artigo 53), mas se estiveres no regime de iva trimestral já tens de enviar de 3 em 3 meses nas seguintes:

 

  • 1º trimestre: 20 abril
  • 2º trimestre: 20 julho
  • 3º trimestre: 20 outubro
  • 4º trimestre: 20 janeiro

153 comments

  1. Ana

    Olá, então quando fazemos uma venda na hotmart temos 5 dias para passar fatura à hotmart ou podemos passar tudo no final do mês? Obrigada

    1. Bruna

      A hotmart emite a self billing no mês seguinte ao dia 1. Só com esses dados é que sabes quanto faturar. Como disse, emites a fatura no dia 1 mas dizes que o rendimento diz respeito a 30/31- do mes anterior.

  2. Ana

    Boa tarde Bruna.
    Muito útil o seu artigo. Quando são negócios online, as linhas a AT não ajuda em nada…só complicam. Tenho uma dúvida que me gostava que esclarecesse. Tenho a atividade aberta e um site funcionando com afiliação. A empresa é dentro da comunidade Europeia ( e está de acordo com o Vies).
    Como devo passar o recibo-fatura?
    Muito obrigada se me conseguir ajudar ficarei muito grata.

    1. Bruna

      Já por isso existem contabilistas 🙂
      Não aconselho o apoio da AT, é gratuito mas as pessoas que dão suporte não tem valencias suficientes para o fazerem. Igual ao que mostro aqui se é semelhante a hotmart. Se ganhas tudo pela hotmart é exatamente o que está neste artigo.

  3. Ana Rita

    Olá Bruna!
    Exerço a atividade de Pastelaria, CAE 10712.
    Neste momento vou começar a dar “mentorias” individuais, sobre confecção de produtos de pastelaria. Qual seria o CAE/CIRS mais adequado?
    Grata pela atenção

    1. Bruna

      O cirs de formador 8011

  4. Hugo Fonseca

    Boa tarde Bruna

    Depois de emitirmos o recibo verde para a hotmart enviamos para alguem?

    Obrigado

    1. Bruna

      Não, é mesmo para “declarar” os valores às finanças portuguesas

  5. Matilde Almeida

    Olá Bruna,

    Grata pelo artigo porque já esclareceu muitas das minhas dúvidas. Tenho uma dúvida relativamente aos pagamentos recebidos noutras moedas que não o euro: como é que se declara o que não foi pago em Euro? A Hotmart faz algum tipo de conversão ou eu tenho de converter de acordo com o banco de Portugal e deixar na descrição que foi pago na moeda x?

    Grata.

    1. Bruna

      Olá Matilde,

      Isso! Deves fazer a conversão da moeda. É o que eu faço

  6. Paula

    Olá, tenho uma questão.
    Vou começar a vender produtos na hotmart mas também vou começar a realizar sessões de coaching em que o pagamento é feito por transferência bancária. Posso emitir o recibo da mesma forma e a abertura de atividade é igual para os dois?

    1. Bruna

      Olá Paula,

      O inicio de atividade é igual. Mas as sessões de coaching na minha opinião serão consideradas “consultorias” (mais certeza só fazendo um pedido de informação vinculativa à at).E por essa razão deves ter o CIRS: 1320 – consultores. Depois, podes emitir recibos verdes pelas consultorias sim 🙂

  7. vanessa nunes

    Ola. Bruna muito obrigado pela ajuda com este artigo!

    Neste caso como funciona a retenção para empresas estrangeiras quando facturamos mais que os 12500e

    Fazemos sem
    Retenção?

    Obrigado

    1. Bruna

      Sem retenção não residente, é essa opção a escolher. A hotmart não faz qualquer retenção aquando dos pagamentos. Não te precisas de preocupar com essa parte, se existisse poderíamos estar perante uma dupla tributação. Assim só pagas imposto cá em PT aquando da entrega do IRS 🙂

  8. Verónica

    Olá Bruna
    Obrigada, que artigo excelente.
    Não podemos emitir a fatura com data posterior? Só hoje descobri isto e não consigo criar outra série e precisava de faturar o self biling de novembro, posso emitir com a data de hoje?
    Obrigada

    1. Bruna

      Sim… mais importante é ir no próprio ano para efeitos de IRS. Mesmo para a recapitulativa de iva é feito o “acerto” com o que os outros paises comunicam anualmente. O “erro” já estando feito tentamos remediar da melhor forma, que é emitir o mais rápido possivel.

  9. Rute

    Olá, Bruna!

    2 questões:

    1. Como Coprodutora, o meu CAE deve ser apenas 1319 – Comissionista ou também devo colocar os outros 2 que falaste no artigo?

    2. Estando eu enquadrada no artigo 53.º mas a especialista com quem eu trabalho não, acabamos por cobrar IVA. Como recebo as comissões, acabo por receber também o valor de IVA correspondente. Como devo proceder?

    Obrigada pelo conteúdo deste artigo 🙏🏼

    1. Bruna

      1. Eu prefiro sempre a mais do que a menos..
      2. As comissões recebidas pela hotmart são sempre sem iva. A hotmart é que recolhe o iva que os clientes pagam e entrega às devidas entidades.

  10. Gonçalo Marcos

    Olá Bruna,

    Uma dúvida, vendi um curso que é um ato único, ou seja, só tive uma venda e vou encerrar o produto. Também tenho que declarar ou seja, fazer este recibo verde no portal das finanças?

    Obg

    1. Bruna

      Sim tens, se nao tens atividade aberta, emites um ato isolado. Se tens atividade aberta emites uma fatura-recibo

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